Direito Tributário
Auxiliamos / ajudamos os empresários a manter seu negócio eficiente e rentável, apresentando soluções adequadas seja para sua estruturação e/ou planejamento tributário , seja realizando ajustes fiscais prospectivos e recuperando tributos pagos indevidamente ou além do devido, seja apresentando defesas na via administrativa e/ ou judicial.
Planejamento (Re) estruturação societária
Investigação e eliminação de Passivo Fiscal
Apuração de Créditos Fiscais
Simulação e revisão de cálculo
- Exclusão do ICMS, do ICMS /ST e do ISSQN da Base de Cálculo das constribuições;
- Exclusão do crédito presumido de ICMS da Base de Cálculo das contribuições;
- Exclusão da PIS / COFINS de sua própria Base de Cálculo;
- Não incidência das contribuições, no regime cumulativo, sobre receitas de locações de bens (móveis e imóveis);
- Não incidência e restituição em caso de mercadorias e produtos monofásicos no Simples Nacional;
- Não incidência e restituição em caso de mercadorias e produtos sujeitos à Substitução Tributária Progressiva no Simples Nacional.
- Aquisições de atacadistas;
- Venda a consumidor por preço inferior ao presumido no ST retido na origem;
- Operações não sujeitas ao ICMS (incidência exclusiva do ISSQN);
- Transferência interestaduais entre filiais.
Revisão de ITBI quando a Base de Cálculo atribuída pela Prefeitura foi superior à negociação
Revisão e restituição de impostos de transmissão causa mortis
- Redução de alíquota (32% para 8% do IRPJ e de 32% para 12% na CSLL) para serviços médicos equiparados à hospitalares, lucro presumido;
- Pensão alimentícia (pagador e rebedor)
